SÃO PAULO – Os produtores de produtos orgânicos têm até sexta-feira (31) para se adaptar às novas regras do Ministério da Agricultura que têm por objetivo garantir mais oferta de alimentos de qualidade. Dessa forma, a partir de janeiro, os consumidores só deverão encontrar produtos certificados.
De acordo com as novas normas, os alimentos deverão receber a certificação e passar por sistemas participativos de garantia e controle social para a venda direta sem certificação. Quem estiver de acordo com as novas regras receberá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, fornecido por certificadores cadastrados no ministério.
O selo, segundo o chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica da pasta, Roberto Mattar, é resultado de um trabalho de identificação, de atendimento a critérios ambientais e sociais, para garantir um alimento de qualidade para o consumidor. O mecanismo é concedido, atualmente, por seis empresas autorizadas a avaliar se os produtores estão de acordo com a legislação da agricultura orgânica.
Venda direta
Aqueles produtores que realizam a venda direta dos orgânicos não precisam do selo, mas devem obter uma declaração de que o produto é, de fato, orgânico. Mattar explica que essa declaração deve ser obtida por meio do site do ministério.
“Cada produtor terá um número gerado pelo sistema e receberá uma declaração, que funciona como um alvará de licença para trabalhar com agricultura orgânica”, afirmou, por meio de nota. Essa declaração, completa Mattar, poderá ser exibida como um carteirinha de identificação entre os feirantes.
Fiscalização
O chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica do Ministério da Agricultura explica que a fiscalização caberá, principalmente, aos consumidores. “A fiscalização é feita mediante solicitação dos interessados em verificar se determinado produtor ou entidade está cadastrado no Ministério”, diz. Para tanto, basta que o consumidor acione o ministério.
Importantíssimo a atuação do governo e imprescindível a nossa participação junto aos órgãos. O controle destes produtos muito beneficiará a nós consumidores e pacientes na promoção de uma qualidade de vida.
ResponderExcluirFaçamos a nossa parte.....
Mariane Oliveira
Gostaria de parabenizar aos alunos do 6º período de Nutrição e à Professora Naiara pela iniciativa, afinal "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina". Cora Coralina.
ResponderExcluirQuanto à matéria postada, que bom que teremos o apoio do Ministério em relação aos alimentos orgânicos. Assim, a segurança alimentar será mais fácil de ser alcançada e a qualidade de vida também.
Um abraço a todos...
Deise Cristina.
Nutricionista.